O presente documento visa regulamentar as condições gerais de aquisição dos nossos serviços de formação.

Inscrições

Ao realizar uma inscrição, o candidato está a manifestar o seu desejo e intenção de frequentar a correspondente ação de formação. A reserva de lugar numa ação de formação só é considerada válida após o pagamento do valor da inscrição e do preenchimento do formulário de inscrição. O formulário de inscrição será enviado ao candidato por e-mail e deverá ser preenchido com os dados solicitados.

A aceitação de uma inscrição está condicionada à existência de vaga, pois o número de participantes por ação é limitado por questões de âmbito pedagógico e de espaço, sendo a prioridade estabelecida segundo a ordem de receção do formulário de inscrição.

A realização de cada ação de formação depende da existência de um número mínimo de formandos. Antes da data prevista para o seu início, todos os candidatos serão contactados. 

Confirmação do início de uma ação de formação

A confirmação do início de uma ação de formação será efetuada por telefone e/ou por e-mail até dois (2) dias úteis antes da data em questão. Se o candidato, por qualquer razão, não receber a confirmação até essa data, deverá entrar em contacto com a Luso Cuanza.

Adiamento

A viabilidade da realização de um curso depende de um número mínimo de inscrições. Reservamos o direito de adiar um curso por falta de viabilidade deste, informando os inscritos com uma antecedência mínima de dois (2) dias úteis. 

Caso o início de uma ação de formação não possa ter lugar na data prevista, será proposta uma nova data de início, a ocorrer no prazo máximo de trinta (30) dias. Nesse caso, os candidatos poderão manter a inscrição para a nova data ou solicitar a devolução da quantia já paga, estando excluídas quaisquer outras pretensões, seja a que título for.

Cancelamento - Devoluções

Se a Luso Cuanza decidir cancelar uma ação de formação, por não ter sido atingido o número mínimo de participantes ou por uma razão de ordem técnica, os candidatos serão reembolsados da quantia já paga, estando excluídas quaisquer outras pretensões, seja a que título for.

Se um candidato cancelar a inscrição numa ação de formação antes de a Luso Cuanza confirmar o seu início, será reembolsado da totalidade da quantia já paga. No caso de esse cancelamento ocorrer após a Luso Cuanza ter confirmado o seu início ou no caso de falta de comparência do formando, não há lugar a qualquer reembolso.

Caso as condições de viabilização de um curso se alterem, após a confirmação de realização do mesmo, reservamos o direito de adiar ou cancelar o mesmo, e todos os inscritos serão devidamente notificados das alterações.

Preço e condições de pagamento

O valor de inscrição nas ações de formação está isento de IVA, nos termos do n.º 10 do art. 9.º do CIVA.

Para todo e qualquer pagamento efetuado à Luso Cuanza, a título de reserva ou de pagamento integral, será emitida uma fatura.

Os descontos especiais que dependam da situação profissional do candidato só são atribuídos no caso de este comprovar essa situação., no caso o participante terá de entregar cópia do Cartão de Estudante ou declaração a comprovar que pode usufruir do respetivo desconto.

Os pagamentos podem ser realizados pelos seguintes meios: Transferência bancária, Multibanco, MBWay ou Cartão de crédito/Débito. No caso de pagamentos efetuados através de transferência bancária, deverá ser enviado comprovativo para academia@lusocuanza.com.

Em qualquer das situações, um pagamento só é considerado efetivo após boa cobrança do respetivo valor.

Política de Privacidade

Consulte a Política de Privacidade da Luso Cuanza aqui

Qualquer situação não prevista neste documento, será comunicada atempadamente no processo de inscrição ou consta das condições particulares descrita na página de cada ação de formação.